O que é o PGRSS?

O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é um documento obrigatório que define como os resíduos gerados por clínicas, consultórios, laboratórios e hospitais serão segregados, acondicionados, armazenados, coletados, transportados e destinados corretamente.

O PGRSS segue a RDC ANVISA nº 222/2018 e regulamentações da Vigilância Sanitária, além das normas ambientais estaduais, como as exigências da CETESB no estado de São Paulo.

O objetivo é evitar riscos à saúde pública, contaminações, acidentes ocupacionais e infrações ambientais.

Quem precisa elaborar o PGRSS?

O PGRSS é obrigatório para todos os estabelecimentos que geram Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), como:

• Clínicas médicas

• Clínicas odontológicas

• Clínicas de estética e dermatologia

• Laboratórios de análises clínicas

• Hospitais e pronto-atendimentos

• Farmácias e drogarias com serviços de aplicação

• Centros veterinários e pet shops

• Ambulatórios empresariais

• Serviços de vacinação

• Centros de coleta e hemoterapia

• Consultórios independentes em geral

Mesmo empresas pequenas — até um consultório com uma sala — precisam do PGRSS para atender à Vigilância Sanitária municipal.

Categorias de resíduos no PGRSS

De acordo com a RDC 222/2018, os RSS são classificados em:

Grupo A — Resíduos com risco biológico

Sangue, materiais contaminados, secreções, culturas e materiais perfurocortantes.

Grupo B — Resíduos químicos

Produtos farmacêuticos, desinfetantes, reveladores e reagentes.

Grupo C — Rejeitos radioativos

Materiais provenientes de medicina nuclear ou radiologia.

Grupo D — Resíduos comuns

Papel, plástico limpo, resíduos administrativos, restos de varrição.

Grupo E — Materiais perfurocortantes

Agulhas, lâminas, ampolas, scalp, seringas e bisturis descartáveis.

Como elaborar um PGRSS: passo a passo

Aqui está um roteiro completo do que deve constar no seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde:

1. Diagnóstico do estabelecimento

• Identificar todos os setores geradores de resíduos

• Mapear fluxos de trabalho

• Quantificar os tipos de resíduos produzidos

2. Segregação e identificação

Cada resíduo deve ser separado na fonte de geração e identificado conforme normas da ANVISA.

3. Acondicionamento correto

• Sacos e recipientes específicos para cada tipo de resíduo

• Coletores rígidos e resistentes para perfurocortantes

4. Armazenamento temporário

Descrever o local de armazenamento: ventilado, sinalizado e separado de áreas de atendimento.

5. Coleta interna

Como os resíduos são transportados internamente até o ponto de armazenamento.

6. Coleta externa

Apontar a empresa licenciada responsável e sua autorização na Vigilância Sanitária e CETESB.

7. Tratamento e destinação final

Exemplos: autoclave, incineração, aterro industrial.

8. Treinamento da equipe

O PGRSS deve prever capacitação periódica sobre biossegurança e segregação correta.

9. Monitoramento e revisão

Revisão anual ou sempre que houver alteração no processo de trabalho.

Multas e penalidades por não ter o PGRSS

A ausência do PGRSS pode gerar:

• interdição do estabelecimento

• notificações e multas da Vigilância Sanitária

• suspensão de alvará de funcionamento

• multas ambientais da CETESB

• impedimento para emissão/renovação de licenças

Para clínicas, laboratórios e consultórios, isso pode significar paralisação imediata das atividades.

Benefícios do PGRSS para sua empresa

Além de evitar infrações sanitárias e ambientais, o PGRSS:

✔ Organiza o fluxo interno de resíduos
✔ Reduz riscos de acidentes com perfurocortantes
✔ Diminui custos de descarte
✔ Facilita inspeções da Vigilância Sanitária
✔ Melhora a imagem ambiental da empresa
✔ Garante conformidade com a legislação

Como a Proventus Ambiental pode ajudar sua empresa?

A Proventus Ambiental elabora PGRSS completos, prontos para apresentação à Vigilância Sanitária e compatíveis com as exigências da CETESB, com foco em empresas da Região Metropolitana de São Paulo.

Oferecemos:

• Elaboração completa do PGRSS

• Visita técnica ao estabelecimento

• Classificação correta dos resíduos

• Determinação dos recipientes e rotinas adequadas

• Treinamento da equipe

• Suporte em fiscalizações

• Regularização sanitária e ambiental

• Atualização anual do PGRSS

• Documento elaborado por consultor ambiental especializado, com ART quando necessário.

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